Projeto de Lei Complementar n° 02/2021
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMETAR Nº 018/2019, COM ALTERAÇÕES DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 021/2019 E LEI COMPLEMENTAR N.º 022/2021, ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS REQUISITOS DE INVESTIDURA NO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO, CONTROLADOR INTERNO,
DATA: 07/06/2021
Lei Complementar n° 22/2021
ALTERA O ANEXO I e II DA LEI COMPLEMETAR Nº 021/2019, ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS REQUISITOS DE INVESTIDURA E ALGUMAS ATRIBUIÇÕES DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ENQUANTO CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS, E DEMAIS CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO, MANTIDOS OS D
DATA: 04/03/2021
Lei Complementar n° 21/2019
Altera a à Lei Complementar n.º 18 de 04 de julho de 2019, e dá outras providências.
DATA: 30/12/2019
Lei Complementar n° 19/2019
Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e/ou irregulares na forma que especifica.
DATA: 19/12/2019
Projeto de Lei Complementar n° 21/2019
DATA: 29/11/2019
Projeto de Lei Complementar n° 20/2019
Altera a Lei Complementar n.º 18 de 04 de julho de 2019, e dá outras providências.
DATA: 13/11/2019
Projeto de Lei Complementar n° 19/2019
DATA: 08/11/2019
Lei Complementar n°18/2019
Dispõe sobre a reformulação da estrutura administrativa do município de Capitão Leônidas Marques, dá outras providências.
DATA: 04/07/2019
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Capitão Leônidas Marques - PR - Brasil
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REVAIR JOSÉ RODRIGUES
PRESIDENTE