Projeto de Lei do Legislativo n° 05/2024
Dispõe acerca da concessão de décimo terceiro salários aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques – Estado do Paraná, e dá outras providências.
DATA: 09/02/2024
Projeto de Lei n° 05/2024
ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 2.691/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DATA: 07/02/2024
Projeto de Lei 04/2024
Autoriza o poder executivo a declarar a utilidade pública municipal o Lions Clube de Capitão Leônidas Marques – Estado do Paraná
DATA: 30/01/2024
Projeto de Lei n° 03/2024
Autoriza o Poder Executivo a criar 01 (um) ponto de taxi na rua travessa mauro célio ribeiro e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo n° 02/2024
Altera a Lei n° 2.587 de 08 de abril de 2022, que institui a concessão de auxilio alimentação e vale-natalino aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
DATA: 29/01/2024
Projeto de Lei do Legislativo n° 01/2024
Concede reposição e aumento salarial nas remunerações dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 02/2024
Altera a Lei nº 2.573, de 24 de fevereiro de 2022, que instituiu o vale-alimentação e vale-natalino e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 01/2024
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual e aumento salarial nas remunerações dos servidores municipais ativos e inativos, empregados públicos, servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão que possuam parida
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REVAIR JOSÉ RODRIGUES
PRESIDENTE