Projeto de Lei do Legislativo n° 13/2023
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, O “DIA DO EVANGELHO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 09/10/2023
Projeto de Lei do Legislativo n° 12/2023
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE TODOS OS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei n° 44/2023
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE QUADRA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 02/10/2023
Projeto de Lei do Legislativo n° 11/2023
Autoriza o Executivo municipal a denominar Prédio do Hospital Municipal que menciona e dá outras providências.
DATA: 25/09/2023
Projeto de Lei n° 43/2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação financeira, condicionada ao recebimento dos recursos do governo federal, para repasse aos ocupantes dos cargos e empregos públicos de enfermeiros e técnicos de enfermagem, estabelecidos pela
DATA: 22/09/2023
Projeto de Lei n° 42/2023
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO LOTE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 14/09/2023
Projeto de Lei n° 41/2023
Projeto de Lei do Legislativo n° 10/2023
Autoriza o Executivo municipal a denominar Pátio de Máquinas que menciona e dá outras providências.
DATA: 13/09/2023
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REVAIR JOSÉ RODRIGUES
PRESIDENTE