Projeto de Lei n° 56/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE MEDIANTE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE, PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA PELO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS P
DATA: 18/12/2023
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N. 48/2023, de 31 de outubro de 2023.
. MODIFICA O ART. 3° E ANEXOS DO PROJETO DE LEI N° 48/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 11/12/2023
Projeto de Lei n° 55/2023
INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, MEMBROS DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO, FISCAL DE CONTRATO E GESTOR DE CONTRATO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 54/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.438.000,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DATA: 04/12/2023
Projeto de Lei n° 53/2023
RATIFICA-SE REVISÃO SALARIAL GERAL ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DO CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICIPIOS DO PROCAXIAS– COMPRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei do Legislativo n° 18/2023
Autoriza o Executivo municipal a denominar via rural que menciona e dá outras providências.
DATA: 30/11/2023
Projeto de Lei do Legislativo n° 17/2023
Autoriza o Executivo municipal a denominar Praça que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo n° 16/2023
Cria e altera artigos da Lei n. 1.703/2011, que institui o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques e dá outras providências.
DATA: 28/11/2023
Avenida Iguaçu nº 290 - Centro
CEP: 85790-000
Capitão Leônidas Marques - PR - Brasil
Central de Relacionamento
(45) 3286 1144
camaraclm@camaraclm.com.br
Horário de Atendimento
07h45 às 11h45 | 13h30 às 17h30
REVAIR JOSÉ RODRIGUES
PRESIDENTE