Projeto de Lei n° 10/2024
Dispõe sobre a realização de teste seletivo simplificado para a contratação emergencial por excepcional interesse público de professores para atender o Município e dá outras providências.
DATA: 06/03/2024
Projeto de Lei n° 09/2024
ALTERA LEI 2.136 DE 23 DE OUTUBRO DE 2015, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DATA: 05/03/2024
Projeto de Lei n° 08/2024
Altera a Lei nº 2.216, de 19 de abril de 2017, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos Para o Brasil e dá outras providências.
DATA: 04/03/2024
Projeto de Lei n° 07/2024
Autoriza edificação de muro, aterramento e compactação do solo em área cedida pelo programa habitacional “Vida Melhor” e dá outras providências.
DATA: 16/02/2024
Projeto de Lei n° 06/2024
AUTORIZA RESSARCIMENTO AO PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 09/02/2024
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal 01/2024
Altera o art. 19 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo n° 04/2024
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais Procurador Geral do Município, Controlador Geral do Município e Chefe de Gabinete do Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, para a Legislatura de 202
Projeto de Lei do Legislativo n° 03/2024
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, para a Legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências.
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REVAIR JOSÉ RODRIGUES
PRESIDENTE