Projeto de Lei n° 51/2023
Dispõe sobre a inclusão de Ação a Programa no Plano Plurianual - PPA para o período de 2023/2025 estabelecido pela Lei Municipal n° 2541/2021 e Leis de Diretrizes Orçamentárias – LDO do Exercício de 2023 nº 2.609/2022 e Lei 2.680/2023 para o Exercício de
DATA: 15/11/2023
Projeto de Lei n° 50/2023
AUTORIZA RESSARCIMENTO AO PARTICULAR POR DANOS CAUSADOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 13/11/2023
Projeto de Lei do Legislativo n° 15/2023
Autoriza o Executivo Municipal a denominar travessa que menciona e dá outras providências.
DATA: 10/11/2023
Projeto de Lei do Legislativo n° 49/2023
CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 06/11/2023
Projeto de Lei n° 48/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
DATA: 31/10/2023
Projeto de Lei n° 47/2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ALTERAÇÃO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA APROVADAS NA LEI Nº 2.680/2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 46/2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL- PPA- DO MUNICIPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ESTADO DO PARANÁ, APROVADO PELA LEI Nº 2.541/2021 E PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo n° 14/2023
Autoriza o Executivo municipal a denominar Campo Society que menciona e dá outras providências.
DATA: 09/10/2023
Avenida Iguaçu nº 290 - Centro
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Capitão Leônidas Marques - PR - Brasil
Central de Relacionamento
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07h45 às 11h45 | 13h30 às 17h30
REVAIR JOSÉ RODRIGUES
PRESIDENTE